CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Confere Moções em homenagem ao dia Internacional da Mulher à mulheres com representatividade na cidade de Santa Maria.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Região XIII - Santa Maria  - DF.

1. Ana Carolina Costa
2. Ângela Aparecida Souza Silva 
3. Ângela de Paiva Rodrigues Leitão
4. Anna Emanuelle Ribeiro 
5. Antônia Flávia Lopes do Nascimento 
6. Aparecida da Silva 
7. Camila dos Santos Silva 
8. Caroline Vitória Santos Moura 
9. Crimenes Terto da Silva 
10. Deisemir Costa da Silva 
11. Elis Regina Alves de Araújo
12. Emir da Rocha Silva 
13. Fabiana Emir da Silva Macedo
14. Geice Peres Soares
15. Giovana Thelma Oliveira da Silva 
16. Gleiciane Macêdo Santos
17. Glória Elisabeth Cavalcanti de Oliveira 
18. Grazielle Verusca C. Alves 
19. Jusilene Ribeiro da Silva
20. Larissa de Carvalho Teixeira
21. Ligiane Costa Silva
22. Lucileide da Silva Santos 
23. Márcia de Souza Chaves
24. Marcilene de Brito Galvão
25. Maria Aparecida Silva Canuto 
26. Maria da Conceição de Carvalho Teixeira 
27. Maria das Graças Costa e Silva 
28. Maria de Fátima dos Santos 
29. Maria do Amparo de Moura
30. Maria Francisca de Sousa
31. Maria Helena dos Santos Rocha
32. Maria Heloisa da Cruz Souza 
33. Maria Júlia Gomes da Silva
34. Maria Luiza da Silva Souza 
35. Maria Nancy Ney Moura 
36. Maria Soares da Costa
37. Marinede Pereira Machado
38. Michele Cardozo Vianna
39. Mirian dos Santos Macêdo 
40. Nádia Issmail Mohsen
41. Norma Maciel de Freitas 
42. Patrícia Silva 
43. Raimunda Ana de Jesus
44. Regina Pereira Dias Fernandes
45. Renata Pereira Nunes da Silva 
46. Sandra Célia Ribeiro 
47. Sebastiana Lima Pinto 
48. Silvia Rita Souza
49. Socorro Ferreira de Assis
50. Sueli Maria da Silva 
51. Valdirene Santos de Lima 
52. Valdivina José da Silva
53. Vera Regina Solon Lopes

JUSTIFICAÇÃO 

Por meio do Projeto Mulher do Século XXI II Edição, foi tomado a ciência da existência destas bravas mulheres supracitadas, são elas: Empresárias, Líderes Comunitárias, Servidoras Públicas, Cuidadoras de Idosos, Estudantes, dentre outras atividades, que fazem a diferença na região em que trabalham e moram. Este Projeto visa promover interação entre os diferentes segmentos sociais, políticos e comunitários em torno dos desafios de “ser mulher”, fortalecendo e incentivando as iniciativas institucionais nessa área.

Joaquim Roriz Neto

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução nº 255, de 2012, o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Reguladas pela Lei Federal nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, as Rádios Comunitárias são um tipo especial de emissora sonora em FM, que auxilia na democratização da comunicação. São entidades sem fins lucrativos, com potência limitada, criadas para proporcionar informação, cultura e lazer às comunidades locais. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que busca criar condições para que as comunidades tenham um canal de comunicação inteiramente dedicado a elas, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições, hábitos sociais e informações de utilidade pública.

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema, conclamo a adesão dos nobres Pares para aprovação do presente Requerimento.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital PT-DF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 125 do Regimento Interno, requeiro a transformação da sessão plenária do dia 20 de abril de 2023 em comissão geral, para debater o Projeto de Lei nº 125/2023, que dispõe sobre os créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA/DF do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

A publicação da Portaria n° 35, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), em regulamento ao Decreto n° 43.899, de 31 de Outubro de 2022, de mesmo teor, sustam o direito da população do SBA de decidirem o que será realizado com o valor remanescente investido pela população.

Sendo assim, é de suma importância que a população seja facultada a opção de revalidação desses créditos. Dessa forma, sem tal opção, retira-se o direito de escolha da população, que possui esses créditos de forma voluntária ou a partir de seu trabalho diário.

Dessa forma, a ideia é que haja amplo debate acerca do referido Projeto de Lei, uma vez que a população necessita participar do debate acerca do sequestro dos créditos de bilhetagem.

Sala das Sessões, fevereiro de 2023.

MAX MACIEL

Deputado Distrital

(Autoria: Dep. Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo. 

JUSTIFICAÇÃO

A Casa Abrigo oferta o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes.

Os servidores da Casa Abrigo precisam lidar diariamente com situações complexas que envolvem mulheres em situação de violência doméstica, bem como seus filhos ou dependentes. É urgente que se olhe para esses servidores. Eles também precisam que o Estado cuide deles, os apoiem.

Diante disto, sugerimos a criação de um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo, para atendimento permanente, de modo a oferecer acolhimento e apoio psicológico a esses profissionais, que precisam estar em boas condições de saúde para atender adequadamente às usuárias da referida instituição.

Por se tratar de medida urgente para os servidores públicos da Casa Abrigo, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala de Reuniões, em .

DEPUTADA Dayse Amarilio

PSB/DF